Redução da maioridade penal: acerca do castigo como vingança

A questão da redução da maioridade penal é um desses casos exemplares e históricos da sinergia perniciosa entre ignorância e preconceito. Alguns aspectos precisam ser minimamente considerados no trato dessa questão.

Para começo de conversa, é preciso admitir que as condições de aprisionamento de qualquer animal não-humano em zoológicos, biotérios e assemelhados são, no Brasil, infinitamente melhores que as condições de aprisionamento no sistema brasileiro de prisões. Desde que passei a participar, como pesquisador, do Observatório Nacional do Sistema Prisional (https://www.ufmg.br/ead/onasp/index.html ), não paro de me estarrecer com o que fazemos com a população carcerária deste país - a terceira maior do mundo, em números absolutos ( cf. http://tinyurl.com/p354nar ). Os pouquíssimos dados de confiança de que dispomos apontam que a "ressocialização"/ "recuperação" dos detentos egressos dessas masmorras é pífio. Mas desconfio que isso não é fundamental para nossa sociedade, pois de fato o que se deseja ao internar um preso é fundamentalmente sua punição, mesmo sua trituração como ser humano. A prisão é o lugar da vingança social - Lei de Talião com juros. Não serão poucos aqueles que, ao ler estas mal-traçadas, reagirão à la Malafaia com interpelações do tipo "quero ver quando matarem um filho seu e o arrastarem pelo asfalto se você manterá essa conversinha de bom-moço". A questão não passa pela negação da dor alucinante do pai ou mãe que passa por uma tragédia dessas. A questão é que o desejo de vingança em relação ao agente do crime hediondo não bate com as diretrizes histórico-institucionais no Brasil e em muitos países ocidentais, para os quais quem comete delito e é considerado culpado incorre em pena, que tem a dupla função de punição social e recuperação: em tese, quem cumpriu pena deveria poder voltar ao convívio social plenamente re-habilitado em sua cidadania. Em tese, quem comete delito não deixa de ser gente (teses devidamente dissecadas criticamente por Michel Foucault, em "Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão"  - disponível em http://tinyurl.com/o7wp8ej ). No Brasil (e vamos ficar no Brasil), o sistema prisional, como sistema, não recupera ninguém - ele mói carne e provê vingança social, alimenta o crime organizado (nas prisões e fora delas), nada mais do que isso. Esse texto poderia terminar aqui, como peça argumentativa contrária à redução da maioridade penal. Mas poderia avançar mais um pouco, no terreno especulativo do "e se o sistema prisional fosse adequado" - o que remete à questão associada de "alguém de 16 anos sabe o que faz - tanto é que vota para presidente da república, etc.". Três questões para pensar, aqui: 1. O binômio histórico da reparação do crime e da oferta de condições de ressocialização ao delinquente continua de pé? Ou o simples fato de que muitos delinquentes brasileiros não são sequer socializados (então como poderiam ser "re" socializados?) invalidaria essa premissa? 2. Se consideramos como incontornável (e TODOS consideramos) a existência de um sistema social de justiça para lidar com delitos, esse sistema deveria ser necessariamente fundado no cerceamento da liberdade - na pena de aprisionamento? (Sugestão de leitura aqui: Sobre a reabilitação de criminosos: há alternativa... à pena? Márcia Miranda, Editora Letra Capital). 3. Se considerarmos que um indivíduo de 16, 15, 14 ou até 12 anos de idade tem condições sócio-cognitivas de lidar com a noção de regra, delito e castigo, a punição adequada em caso de delito cometido por parte desses jovens deveria ser a restrição de liberdade - seja ela em padrão carcerário usual ou com adaptações-atenuantes (como "cela especial", "cela em instituição especial", etc)?

Alguns elementos de resposta às indagações acima: o sistema prisional brasileiro, como bem reconheceu meses atrás o ministro da justiça José  Eduardo Cardozo ("Se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer" – cf. http://tinyurl.com/aafv5pd ), não é presentemente lugar para recuperar ninguém; por esse aspecto, rebaixar a maioridade penal para enviar detentos jovens a partir dos 16 anos para essas jaulas funciona fundamentalmente como vingança social – inclusive e muito especialmente para os chamados crimes hediondos. Vamos combinar isso. Se é de vingança que se trata, então que se diga isso com todas as letras, e vamos lá. Mas SE estivéssemos no mundo virtual de um sistema prisional minimamente decente, e fundado na pena do cerceamento de liberdade, ainda assim o envio de jovens para o aprisionamento não seria o caminho mais adequado para lidar com o delito e com o delinquente. E isso seria tão mais pertinente quanto pertinente é pensar que essa constatação não é válida somente para os jovens: é válida para qualquer delinquente, tenha ele a idade que tiver. E aqui chegamos ao ponto central nessa discussão: a prisão, enquanto pena de restrição da liberdade em cárcere, deveria ser prevista como UMA opção no  bojo do sistema de justiça, e não como A opção dominante e modal, em detrimento de outras alternativas eventualmente previstas nos códigos penais – como é o caso do nosso. Isso é válido para quaisquer delitos, e para delinquentes em qualquer faixa etária. A forma de lidar com um jovem de 16 anos que mata um médico respeitado e produtivo, que passeia em sua bicicleta pelas margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, para roubar-lhe a bicicleta e o tênis, é uma questão de sociedade inescapável (haverá ainda muitos e muitos outros médicos a chorar, infelizmente).  Pelo que tenho conseguido ler até aqui em psicologia, educação e domínios afins, não há resposta fácil e pronta para essa questão – com ressalva da minha própria ignorância. Mas de um ponto estou certo e convicto: NÃO é pelo rebaixamento da maioridade penal, inculpação e aprisionamento que se vai lidar com esse delito e com esse delinquente – não como forma efetiva de punir e recuperar.

Olhando diretamente em seus olhos: caso você seja desses que decididamente não contém a revolta em relação a determinados delitos e delinquentes (o que é compreensível, psicologicamente), sejam eles maiores ou menores de idade, assuma de uma vez sua recomendação de pena capital para esses delitos, ao invés da proposta de aniquilamento paulatino da dignidade desses delinquentes nas jaulas do sistema prisional brasileiro (exceto algumas Papudas aqui e ali, cujos detentos “ordinários” serão sempre gratos ao companheiro José Dirceu).

Para além do fuzilamento dos delinquentes – institucional ou não  (providência corrente nas periferias desse país), e do encarceramento (seja ele em condições humanas ou sub-humanas), cabe-nos exercitar o esforço e a responsabilidade social de construir alternativas que respeitem a juventude e a cidadania brasileiras, e preservem o que nos resta de ideal civilizatório de sociedade. Que o Congresso Nacional se incorpore a esse esforço, ao invés de cerrar fileiras com o atraso, o preconceito, a preguiça mental e a barbárie.

Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Senhora presidenta, quem lhe fala e de onde lhe fala? Sou um docente do ensino superior e gestor público, nordestino, sem filiação partidária mas (me avalio como) situado à esquerda no espectro político-ideológico, e seu eleitor na ultima eleição presidencial. Isso deve bastar para minimamente contextualizar minha mensagem - e mensagens têm sempre um conteúdo explicito e um contexto de enquadre, sem o que não se pode minimamente lidar com elas.

A senhora vive hoje um momento delicado dessa sua segunda gestão (da qual sou fiador, junto com os demais brasileiros que a elegeram), e no meu entendimento a crise atual tem três frentes, que cabe à senhora atacar, e já.  A senhora se comprometeu com uma gestão de esquerda fundada no ideário do PT, fundada em sua biografia pessoal (largamente explorada na campanha), e compromissada com ênfases de gestão decorrentes dos dois pilares básicos acima citados - a transparência e moralidade no trato com a coisa publica (também largamente explorada na campanha) e a defesa intransigente dos avanços que a gestão PT acumulou anteriormente no domínio da inclusão social e aperfeiçoamento das condições de cidadania do povo como um todo, mas muito especialmente da parcela mais desvalida desse povo. A senhora se comprometeu, presidenta, com um governo de esquerda, e foi na consideração desse compromisso que lhe demos credito e em função dele a elegemos.

Todos nós, brasileiros de boa fé, queremos lutar em prol de uma economia sólida para esse pais, mas a construção de uma economia sólida não tem na abordagem liberal conservadora sua única alternativa. O chamado Custo Brasil não tem nos salários, na promoção e gestão da saúde publica e da educação e no dispêndio com pesquisa, inovação e reorganização do Estado seus principais vilões. A ênfase no setor produtivo nacional, com revisão dos critérios de concessão de incentivos na direção do compromisso com a nação, em detrimento do acordinho paroquial de ocasião, tem peso muito mais estruturante do que o apagar de incêndio do aumento dos juros (que freiam as cegas consumo e produção - notadamente da microempresa). Uma política clara de gestão da matriz energética do pais é outro ponto fundamental, que dê sentido as acorres do agora, para lidar com a crise aguda da escassez de agua e dos apagões, e a ações do depois, rumo a um patamar mais adequado para a gestão do nosso perfil (invejável) de recursos energéticos. Finalmente, cabe mencionar a gestão do problema estrutural representado pela corrupção, filha de uma política menor, de uma estrutura partidária mal-ajambrada e vocacionada para a mediocridade e para a contravenção, e da falta de coragem e vontade politica que uma gestão de esquerda (a sua!) em tese estaria comprometida a rever.

Não nasci ontem, presidenta,  e sei que no mundo real de uma democracia republicana representativa os acordos políticos devem ser feitos, mas também sei que a cúpula da gestão publica brasileira tem historicamente tratado a reforma política com dubiedade, hipocrisia e irresponsabilidade; no calor do movimento das ruas em Junho de 2013, assim como na última campanha, até plebiscito se prometeu para o trato desse tema estruturador - de novo escorregando para a vala dos assuntos importantes mas não urgentes.

A senhora preside uma nação e tem vinculo com um partido, mas veja bem, a ordem de prioridade é essa, sugerida pela construção da frase. O Estado não pertence ao PT, e nem a nenhum outro partido-aliado de ocasião. Ou bem se restabelece a confiança do grosso dos cidadãos (a começar pelos seus eleitores, mas não somente eles) na gestão publica, ou a senhora vai perder o jogo - e junto com a senhora, outros entes nobres irão igualmente para o buraco, como por exemplo a própria noção de gestão da coisa publica. Falemos então diretamente do tópico do momento: a Petrobras e as denuncias de corrupção recentes e a ela ligadas. A melhoria da governança da Petrobras não está necessariamente ligada a perda do voto maioritário do Estado, representado pelo governo vigente. A Petrobras é uma empresa de um tal valor estratégico que deve persistir ligada, majoritariamente, ao Estado Brasileiro. Mas isso não quer dizer que a Petrobras pertença ao partido ou aliança de partidos do governo no poder! A proteção da empresa, para o bem do Brasil, passa por uma melhor delimitação do setor técnico e da pesquisa e prospecção, pelo setor da gestão de negócios (a Petrobras tem ações nos mercados de valores do mundo afora), e pela responsabilidade social e politica da empresa na estruturação do Brasil (vide discussão dos royalties a serem pagos aos estados produtores de petróleo da federação, bem como destinação político-administrativa dos royalties do Pre-Sal). A organização atual da Petrobras é ruim, e tem papel importante na explicação da eclosão dos escândalos atuais, sem desconsideração dos deslizes éticos e falta de vergonha na cara de uns e de outros - cuja devida nomeação, espera-se, prossiga de forma célere, eficaz, completa e inexorável. A reorganização da govenança da Petrobras pode e deve ser feita à esquerda, presidenta, e de forma eficaz do ponto de vista meramente financeiro-administrativo. É um mito a combater essa tese de que onde há ideário de esquerda, há junto a ineficácia de gestão; o ideário de esquerda tem relação com os compromissos de destinação dos lucros da empresa, e não com sua dilapidação; quebrar a Petrobras é crime de lesa-pátria, mantê-la forte é obrigação técnica e política de seus gestores - obrigação para com os acionistas minoritários, e assim como para o acionista maioritário, que é o Estado brasileiro. Por fim, a Petrobras é somente um "case" dentre tantos outros (gestão da matriz energética e politica de estado para a gestão do PIB, por exemplo). Cabe aqui e em qualquer caso ter em mente que a ênfase não é a manutenção de estruturas partidárias de poder (o que é relevante, mas não pode ser o dado primário), e sim o compromisso com a nação brasileira enquadrado por uma visão de mundo de esquerda.

Presidenta, mais vale perder o jogo lutando uma boa luta do que perdê-lo nas cordas, apenas adiando, golpe após golpe, o nocaute final. Não a elegemos para a gestão apaga-incêndios na pequenez do dia-a-dia, na conformidade com esse status quo medíocre, na zona cinza de atitudes e decisões em que qualquer visibilidade do ideário de esquerda some completamente. Honre seus compromissos de base e conte conosco - aqueles que lhe deram crédito e a elegeram. Persista nessa posição defensiva e pequena e se prepare para a solidão - eu, pelo menos, não estarei a seu lado simplesmente por conta de carteirinhas de partido - repito o que disse no inicio, essas carteirinhas, eu não as tenho e provavelmente jamais as terei. Não lhe dirijo o dedo acusador de "estelionato eleitoral", como os eleitores do candidato perdedor não param de vociferar sempre que podem e por qualquer meio. Dirijo-lhe o apelo -  enquanto é tempo - no sentido de que não perca de vista seu compromisso com uma gestão eficaz, corajosa, competente e de esquerda. Não deixe que se registre, em sua biografia, o ônus da indecisão (que sua campanha tão brutalmente denunciou na candidata Marina Silva), da pouca nitidez de critérios além dos conselhos de seu travesseiro; a senhora NÃO está sozinha, a não ser que decida por isso. Evite o pior tipo de arrependimento - aquele, mencionado pelos poetas e cancioneiros, referente ao que NÃO se fez.

Senhora presidenta faca valer seu epíteto de campanha (junto com todo o resto), seja valente, vire à esquerda, mostre garra e serviço, e conte comigo!

Seu eleitor, a seu lado,

Jorge Falcão

Ser ou Não Ser Charlie: Qual a Questão?

“O terrorismo é duplamente obscurantista: primeiro no atentado, depois nas reações que desencadeia.”

(Antônio Prata, “Terrrorismo Lógico” , coluna publicada na Folha de São Paulo de domingo, 11/01/2015)

Após o primeiro momento de perplexidade com a barbárie cometida contra os jornalistas do Charlie Hebdo, que gerou uma onda de “Je suis Charlie” mundo afora, começaram a surgir algumas reflexões na grande imprensa e redes sociais, no sentido de “Eu não sou Charlie”. Ora, pelo menos três questões estão juntas e misturadas nesse debate: a liberdade de expressão, a “avaliação” da qualidade da produção do Charlie Hebdo, e a assim chamada islamofobia. Antes de entrar no vivo do sujeito, permita-me o leitor uma reminiscência que me assaltou nas últimas horas.

Primeira metade da década de 70 do século passado, eis-me moleque ginasiano e “diretor-geral” do jornal do Colégio de Aplicação, que tinha o titulo de “Zeros à Esquerda”, e como epíteto fiel ao titulo, “um jornaleco pouco relevante”. Nosso lema era aceitar absolutamente toda e qualquer contribuição, desde que respeitasse as normas básicas da língua portuguesa e algumas outras normas internas, referentes a nosso “controle de qualidade” e à nossa sobrevida como periódico (e à sobrevida funcional – ou outra - de nossos professores): lembremos que estávamos em plenos anos de chumbo da ditadura pós-golpe de 1964. Nossos professores tinham conosco uma postura absolutamente exemplar, do ponto de vista de nossa formação: cabia exclusivamente a nós aceitar ou recusar qualquer matéria para publicar, após refletir sobre os ônus e ganhos de uma ou outra decisão. Pois muito bem: nesse contexto, eis que um grupo de alunos do colégio, de formação e origem confessional protestante, resolvem instaurar o que denominaram de “cultinho”, uma reunião de vários dentre eles, nas pausas das aulas, para rezarem juntos, entoarem salmos, e por aí ia; havia um “líder”, aprendiz de pastor, que conduzia tais prédicas. A “inteligentsia” do colégio, concentrada no comitê editorial sob minha coordenação, reagiu pessimamente a essa iniciativa, com propostas terroristas de invadir e esculhambar exemplarmente uma das sessões do tal cultinho; alegavam que aquilo era um atraso, uma agressão ao clima intelectual elevadíssimo e laico (apesar de que tínhamos aulas de religião nos sábados pela manhã...) da escola; felizmente tal proposta (meu primeiro encontro com a postura violenta que os mais esclarecidos e bem-nascidos podem demonstrar)  não prosperou, mas aí os inimigos da prática e do proselitismo protestante resolveram, mais civilizadamente, propor uma matéria ao ‘Zeros à Esquerda”, em que esculhambavam, de A a Z, tudo que dizia respeito a religiões, religiosidade, o grupo de alunos em si, enfim, não ficava pedra sobre pedra. O “Zeros” tinha circulação mais ou menos semanal, impresso em stêncil a óleo (para nosso orgulho!), e nas sextas-feiras divulgávamos, no mural do Clube de Imprensa da escola, as matérias listadas para publicação, durante a semana seguinte. Uma vez sabedores da tal matéria, o grupo protestante imediatamente se mobilizou junto à diretora da escola (não me deram trela como editor), exigindo que a tal matéria fosse vetada. Diga-se: naquela época, censura a material escrito era uma coisa absolutamente natural, legal e legítima: o Index Librorum Prohibitorum, da Igreja Católica, ainda vigente, informava que os textos de um tal de Sigmund Freud programados para as aulas de filosofia estavam proscritos como livros que os católicos NÃO deviam ler (líamos alegremente, claro). Proibir uma materiazinha considerada ofensiva em jornaleco de escola poderia até ser visto como ato pedagógico. A diretora, porém, mulher de valor e coragem (lembrem-se da época!), informou aos alunos demandantes de censura (já devidamente escoltados e pilotados pelos pais) que a decisão final caberia a mim, o editor-geral. Que eles apresentassem a mim sua demanda e respeitassem meu encaminhamento. Ela finalizou o papo  considerando que a função da direção era fornecer o papel e a tinta, não selecionar as matérias. Foram a mim, então. E eu, por trás dos meus óculos e de minha magreza adolescente, informei que o máximo que poderia fazer era abrir espaço para uma resposta já no mesmo número, ou no número seguinte, como quisessem. Os coleguinhas esbravejaram, ameaçaram, e no final informaram que não iam publicar porcaria nenhuma num jornaleco de m(*) daqueles, mas que não iam agüentar calados. O jornal saiu, com a matéria devidamente publicada e procura recorde pelos poucos exemplares que tirávamos, e no editorial eu informei que alunos do grupo mencionado na matéria haviam recebido convite para a devida réplica, mas haviam “declinado”de fazê-lo (pense num editor elegante!). O tópico freqüentou aulas de Organização Social e Política do Brasil (OSPB – os cinqüentões vão lembrar...), Educação Moral e Cívica, reunião de pais, o escambau a quatro, e depois de certo remu-ménage, tudo arrefeceu, o cultinho por alguma outra razão foi interrompido, e o próprio Zeros não resistiu à pressão da nossa preparação do exame vestibular, e virou somente uma reminiscência gostosa para aqueles dentre nós, alunos daquela geração, às voltas com a gestão da informação e da opinião. Aprendi desse episódio central em minha gestão de editor que o atributo mais valioso e sagrado de um órgão de imprensa é o direito e a responsabilidade de decidir, por si mesmo, o que vai publicar, o que vai vetar. Não propriamente a possibilidade de publicar tudo e qualquer coisa, mas o livre arbítrio.  Diga-se para fechar a sessão nostalgia: não foram poucas as matérias que recusei (até por considerá-las mal-escritas, irrelevantes, desinformadas – os autores ficavam umas feras!).

De volta ao presente: a liberdade de expressão, na base constitucional da liberdade de imprensa em muitos países republicanos e democráticos, como é o caso da França, mas também do Brasil, continua aqui e ali sendo acossada por grupos de pressão, como meus coleguinhas fizeram em priscas eras, para “regular”, de fora para dentro, o que o jornal vai publicar. O rol de justificativas é imenso, indo desde razões de estado, passando pelo respeito devido a grupos específicos, e chegando, como na atualidade, à questão da sacralidade intocável de certos preceitos. Louvo o Charlie Hebdo, e SOU Charlie, porque o jornaleco JAMAIS cedeu a essas pressões, ponto final. Quem se sentiu destratado, ofendido ou coisa assim teve espaço na imprensa livre para reagir, e as barras dos tribunais para argüir eventual desrespeito a lei (como dizia minha diretora no Ginásio, nós decidimos livremente o que publicar, e assumimos as responsabilidades). Mas a NINGUÉM o Charlie deu o privilégio de calá-lo, e ele NUNCA se calou; pagou caro por isso, mas nunca se calou. Quarta-feira próxima, conforme postei numa de minhas mensagens em rede social, um doutorando meu em Paris vai comprar pra mim um exemplar do Charlie pós-massacre (em tiragem recorde de 1 milhão de exemplares!), não porque sou fã e adoro o Charlie: nos quatro anos em que morei na França, ele nunca foi minha praia, raramente o comprei, leitor fiel que sempre fui do Libé.  Vamos então deixar bem claro o seguinte: SER Charlie, na atual conjuntura, não quer absolutamente dizer que, do dia pra noite, todos passamos a adorar, curtir e ler com sofreguidão o Charlie; O Charlie é  o Charlie, o buraco é mais embaixo! Que isso fique claro, oras! Tariq Ali, escritor paquistanês radicado no Reino Unido, teve a infelicidade de, a esse respeito, escrever o seguinte: “Defender o direito de publicarem o que quiserem, independentemente das consequências, é uma coisa, mas sacralizarem um jornal satírico que dirige ataques regulares àqueles que já são vitimas de uma islamofobia desenfreada nos EUA e na Europoa é quase tão tolo quanto  justificar os atos de terror contra a publicação” (“Guerra entre Fundamentalismos”, Tarik Ali, Folha de São Paulo de domingo, 11/01/2015, seção “Tendências/Debates”). Pelas barbas do Profeta, se um membro da inteligentsia arabo-islâmica enxerga nas charges do Charlie um ataque (nos moldes da extrema direita) ao povo e a cada muçulmano, ao invés de um ataque a uma manifestação de fundamentalismo, o que esperar dos jovens suburbanos que foram recrutados para fuzilar os jornalistas?

Voltemos então ao hit do momento, o duo “sacralidade”de certos princípios e “islamofobia galopante” da qual o Charlie seria vetor  (aí muita gente boa diz: “Pois é, criticamos radicalmente os assassinatos cometidos, isso é inaceitável, MAS o jornal, DE CERTA FORMA, fez por onde merecer, ao desrespeitar princípios sagrados de uma religião e de um povo”). Concordo que há, na Europa de hoje, e muito particularmente na França, representação social bastante rebaixada do elemento arabo-muçulmano. Para muitos, os jovens nascidos na França de pais imigrantes de origem árabe seriam cidadãos de segunda (ou terceira) categoria. Essa não é uma constatação sem fundamento, há vários indicadores nessa direção (eu mesmo teria algumas histórias para contar, apesar de brasileiro, mas suspeitamente moreno -  igual a um magrebino, ou iraniano). Ligar o Charlie, contudo, à islamofobia, é um ato de singeleza intelectual, para não falar coisa pior. E isso independentemente do fato que o árabe-muçulmano médio possa se sentir humilhado, enraivecido, desrespeitado por determinadas charges que foram publicadas. Entendamos o seguinte: as charges não se destinaram a desqualificar Said ou Muhamad, e sim desafiar um establishment ideológico-religioso que, entre outras coisas, se dá o direito de proclamar sentenças de morte (chatwas) como a que foi proclamada contra Salman Rushdie, anos atrás, por ter ousado escrever os “Versos Satânicos”; fundamentalismo que decepa cabeças de repórteres em redes sociais; fundamentalismo que fuzila jornalistas aos gritos de “Deus é grande”; fundamentalismo que elege premissas oriundas de crenças religiosas como preeminentes sobre determinados valores republicanos – e por aí estão dados os elementos para um choque real de perspectivas culturais. Não obstante, isso não dá razão à extrema-direita em seu discurso xenófobo de “guerra ao islamismo”: a guerra se estende a toda e qualquer postura que eleja como fundamentos princípios outros que não a liberdade, a igualdade e a fraternidade  de 1789 – o que, diga-se, abarca o fundamentalismo de direita, o xiitismo de extrema esquerda, as agressões sionistas, e por aí vai. Se houvesse, em Paris, um posto de atendimento aos descontentes com o Charlie Hebdo, para distribuir fichas que desse ao portador o direito de um tiro ou uma bomba na sede do jornal, os rolos de fichas teriam de ser repostos todo dia... O serviço que o Charlie tem prestado aos Muhamads e Saids, assim como aos jovens neo-nazistas da extrema direita xenófoba e (esta sim!) islamofóbica, é a chance de saírem da zona de conforto e pensarem. Pensar! Ô que coisa difícil e perigosa! Como bem escreveu Hélio Schwartsman, “(...) para funcionar plenamente, a democracia exige algum nível de insulto”.

Enfin, bref: SOU e CONTINUO SENDO CHARLIE (e triste por não ter podido bater asfalto na Place de la Republique, hoje à tarde, onde Paris se manifestou em defesa da liberdade de expressão) não porque passei, do dia pra noite, a avaliar  Charlie como o suprasumo da imprensa nanica satírico-crítica: sou Charlie porque o Charlie, hoje, é o símbolo da liberdade agredida, mas em processo político de recuperação. Sou Charlie não porque considero que os franceses de origem muçulmana são os inimigos a abater – mesmo que eles se materializem na tela de minha TV como soldados do terror; se cada um dos 8 milhões de franco-muçulmanos resolvesse detonar a França, não iria ficar pedra sobre pedra. Sou Charlie porque Charlie representa uma imprensa arisca, incômoda, desconfortável (acrescente aqui seus adjetivos), que sempre representou uma garantia republicana, na prática, de que o ódio não pode ser eregido à condição da sacralidade, e ponto final – doa isso à direita, à esquerda, aos muslins, aos cardeais, aos rabinos ultraconservadores, ao policial torturador da esquina, a quem se eregir em esbilro do totalitarismo que, de cima pra baixo e de fora para dentro, lhe diz o que pensar, o que decidir, como agir. É disso, e por isso, que se nutre minha convicção de SER CHARLIE.

Je suis Charlie

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Creio ter sido o filósofo Jürgen Habermas quem escreveu em um de seus textos que a base da civilização é a argumentação: a capacidade de defender uma perspectiva, suportar perspectiva contrária atacando-a com a palavra (e não a tiros), e tendo a honestidade intelectual de, no caso de contra-argumentação eficaz, mudar o próprio ponto de vista (no todo ou em parte). A Democracia, forma de governo baseada na discussão prévia de idéias e posterior tomada de decisão coletiva fundada na perspectiva majoritária, tem no Parlamento (que evoca em sua etimologia os termos “parler”, “parlare” – falar) seu cenário, arena, sacrário. Em suma, a civilização repousa sobre o embate de idéias, respeitando-se politicamente a opinião da maioria, e preservando-se o direito de expressar qualquer opinião, e lutar por ela, mesmo na condição de minoritário. A barbárie, por outro lado, consiste na defesa de uma perspectiva através da ação de calar o adversário – seja através da regra censória, seja através da morte, via tacape, fogueiras em praça pública (onde são queimados obras, autores ou ambos), ou tiros de Kalachnikov. O  mais triste e grave do modus operandi bárbaro consiste no fato de que, efetivamente, contra a bordoada, não há argumento. É a falência da palavra. A tradição cristã inovou a prescrição do Princípio de Talião (“olho por olho...”), herdada do Antigo Testamento, com o “dar a outra face” do Novo Testamento; hermenêutica religiosa à parte, vejo com sérias reservas um e outro princípio, mas essa não é uma reflexão religiosa, então restrinjo-me ao registro. Se alguém responde à minha perspectiva com um tiro, só me resta (a mim, cidadão, no sentido da citoyenneté que emerge com o Iluminismo – do qual tento desesperadamente me preservar como filho) dar-lhe um tiro de volta (caso tenha sobrevivido ao primeiro tiro), ou recorrer à Lei – quando e se houver uma.

Esse introito vem a propósito da ação bárbara de ontem, em Paris, onde um grupo de indivíduos encapuzados invadiu a sede do jornal semanal Charlie Hebdo e matou a tiros jornalistas, funcionários e um segurança. Ao que tudo indica, tal ato foi a resposta que encontraram às posturas e charges publicadas pelo jornal, consideradas ofensivas ao Islã. A República Francesa tem leis e aparato policial que certamente reagirão à altura: no momento em que escrevo essas mal-traçadas linhas, já há um suspeito preso, e outro sendo procurado. Espero que sejam todos presos, julgados, sentenciados e condenados. O mais preocupante, contudo, além da eclosão da barbárie em pleno coração de Paris (que persiste sendo, pra mim, um dos epicentros da civilização nesse planeta), é o efeito tóxico desse ato. Imagino que a extrema direita francesa agradeceu de coração pela imensa ajuda desses idiotas, e irá à luta pela demonização de tudo que tenha relação com o mundo árabe; a maioria silenciosa que compra suas baguettes e aluga seus imóveis restringirá ainda mais o acesso de magrebinos suspeitos (e, pode ter certeza, vai sobrar para os brasileiros – passei por isso...). O clima social francês, essa entidade abstrata mas poderosa, deve neste momento estar pesando de forma desagradável, agourenta, preocupante.

            E nós, apóstolos e ativistas da palavra e do embate de idéias – para onde vamos? Como ficamos? Certamente não temos o que dizer aos encapuzados – o que me passa pela cabeça dizer é melhor manter em privado. Interessa-me mais o Senhor e a Senhora “Tout le Monde”, em Paris, na França e alhures. Aquele e aquela que têm duas convicções: 1. Esses árabes desgraçados mostraram sua verdadeira face, e deviam sumir da face da terra (ou pelo menos da França); 2. Esse pessoal do Charlie Hebdo, por outro lado, não tinha nada que publicar as atrocidades que publicam, fizeram por onde atrair o que aconteceu (guarda certa semelhança com a lógica da saia curta que atrai estupro). Meu Senhor, Minha Senhora: apliquemos a lei ao grupelho terrorista, de forma exemplar; mas sobretudo apliquemos a esse tipo de postura a contrapartida mais mortífera que ela pode receber: a defesa intransigente da cidadania plena no que ela tem de liberdade de pensamento e expressão, de proteção à diferença, à divergência, à discrepância da maioria, sem que ninguém amordace ninguém. Quanto ao Charlie Hebdo, mesmo que não seja o caso de comprá-lo e lê-lo, mesmo que seja o caso de considerá-lo pueril e irresponsável (ou qualquer outro epíteto depreciativo), ele precisa continuar existindo, não por ele em si, mas pelo que representa em termos do combate ao conforto da regra coletiva dominante. Mais que burra (dixit Nelson Rodrigues), a unanimidade é fascista e bárbara. Ao fuzilar os jornalistas do Charlie Hebdo, os encapuzados tentaram de fato assassinar uma forma de funcionamento social; pois bem, NÃO PASSARÃO! Não passarão porque persistirá havendo quem pense e quem articule, e quem receba essa palavra e a enriqueça. Na salvaguarda da dialogia da palavra reside nossa única esperança de fazer face à barbárie. Nesse sentido, todo apoio a que se reconstrua o jornal, à substituição dos que tombaram por outros chargistas na lide das pranchetas de concepção. Todo apoio à preservação da liberdade, da divergência e da vida.

Vive-se, em alemão, uma forma superior de vida?

“Se você tem uma ideia incrível é melhor fazer uma canção
Está provado que só é possível filosofar em alemão”

Caetano Veloso, Língua http://letras.mus.br/caetano-veloso/44738/

 

No day after do desastre de nossa seleção de futebol no Mineirão, que agora ocupa lugar histórico ao lado do desastre no Maracanã na Copa do Mundo de 1950, um dos piores subprodutos é o retorno de nosso demônio cultural de estimação – o demônio que remonta ao momento exato em que europeus puseram os pés nessas terras e inauguraram a confrontação entre autóctones e reinóis. Esse demônio nos tem tentado há 500 anos a achar que a felicidade, o progresso e, em última análise, a civilização estão sistematicamente alhures, a depender do europeu-invasor de ocasião:  Portugal, França, Inglaterra, Holanda. Neste último caso – o dos holandeses -  bem familiar a nós pernambucanos, muitas vozes da historiografia local insistem em registrar que o vilarejo de Nova Amsterdã fundado em terras norte-americanas pelos holandeses expulsos de terras pernambucanas em 1648, daria origem anos depois a... New York. Se Nova Amsterdã gerou New York, Mauritsstadt (depois Recife) teria gerado algo parecido, caso os holandeses tivessem ficado... E por aí vai, com exemplos do pós-guerra baseados em leituras pouco rigorosas da imigração japonesa e européia para o Brasil, conducentes à representação social renitente de uma cultura brasileira irremediavelmente periférica e incompetente, magistralmente denominada de “complexo de vira-lata” por Nelson Rodrigues.

O tal complexo de vira-lata voltou com força com o 7 x 1 que a seleção alemã de futebol nos impingiu em nossa terra, nossa copa, nossa festa, sob nossas ventas. A supremacia futebolística teria sido apenas consequência natural de supremacia cultural: lá onde improvisamos, eles planejam; onde tergiversamos, eles focam; onde enrolamos, eles treinam. O massacre do Mineirão metaforizou certa soberania que habita o subconsciente histórico-cultural brasileiro desde que os Tupinambás provaram carne européia e a acharam de qualidade superior.

O problema não está em constatar que os alemães efetivamente treinaram há mais tempo e mais eficazmente que os brasileiros, e que eles jogaram melhor futebol que os brasileiros: o escorregão fatal, muitas vezes não confessado ou não-consciente, está em achar que eles treinaram melhor porque são alemães, e portanto ganharam por serem alemães. A questão não é ganhar porque treina, é treinar porque é alemão, e portanto finda ganhando. Eis, inteiro, nosso demônio.

Advogar que somos intrinsecamente ótimos e recusar as lições dessa tragédia do Mineirão  (que nos acompanhará durante décadas, haja vista a vivacidade de 1950 no imaginário nacional até hoje) é de fato manifestação da outra face de nosso demônio nacional: no fundo estamos condenados a essa condição subalterna e amadora, vamos tirar proveito (canções ao invés de filosofia) e superfaturar os episódios triunfantes aqui e ali, que afinal não são poucos: somos pentacampeões, oras!

O caminho da evolução da cultura e civilização brasileiras passa pela superação da ideia segundo a qual trabalhamos mal por conta de nossa condição intrínseca de vira-latas brasileiros. Trabalhamos mal por uma série de razões que cumpre trabalhosamente apurar. E como trabalhamos mal! Em tantos e inúmeros domínios! Por outro lado, não é condição do bom trabalho a pantomima do pó-de-arroz branqueador sobre nossa natureza morena, não é finalmente a condição de boneco de ventríloquo no colo de europeu que nos viabilizará.

Voltando ao domínio do futebol, que ensejou esta reflexão – como ficamos? Qual a lição? A lição é que origem nacional-cultural nos apetrecha com um conjunto de características que, em si e por si, não nos levam a nada: nem para o bem, nem para o mal, nem para o bom, nem para o ruim. Apenas nos dão identidade, história, filiação, afinidades. O que cada um, cada grupo, cada período histórico vai fazer com sua herança identitária é sempre tarefa em aberto, sujeita ao sucesso e ao fracasso. Nesse contexto, está esgotada a idéia de que “nascemos com futebol no sangue”, o que nos habilita ao sucesso: os alemães trituraram esse mito. Nosso jeito de tratar a bola, que efetivamente existe, não o fim, é somente o começo: tal como os alemães trabalharam eficazmente o jeito germânico deles tratarem a bola, cabe-nos fazer o mesmo tanto com nosso jeito brasileiro de jogar. Acredito piamente e ardentemente que nosso jeito é melhor e mais bonito, porque afinal, não sou uma partícula achadora desconectada da história e da cultura: sou brasileiro! Mas agradeço de coração aos alemães por terem mostrado com tanta eficácia que a brasilidade, ou qualquer outra condição, não garantem o paraíso.

Não perdemos por que somos brasileiros vira-latas, assim como eles não ganharam por serem pastores-alemães. Não se vive, em alemão, uma forma superior de vida: vive-se apenas uma forma de vida tão boa quanto si própria.

Encontro marcado para a disputa da inédita medalha de ouro olímpica de futebol, em terras brasileiras em 2016: vamos fazer valer a força da cultura brasileira de forma semelhante àquela através da qual os alemães fizeram valer a força da cultura germânica: pelo trabalho. E que vença o mais competente.

Oito regrinhas dedicadas ao aumento das possibilidades de sobrevivência e sucesso de brasileiros em terras de França

1. Dê um jeito de se comunicar em francês: se dispõe de conhecimentos desse idioma, use-os; se não, corra atrás, e tente o mais rápido possível passar a falar em francês na sala, na academia (a universitária, não a da malhação), na padaria, em todo lugar. NÃO acredite naqueles comerciais brasileiros de escolas de língua inglesa que apregoam que, falando inglês, você se dá bem em qualquer lugar do mundo: em qualquer lugar, menos na França.

2. Ainda no capítulo “uso da língua francesa”, não economize no uso das quatro palavrinhas/expressões obrigatórias (e eu não vou traduzir – falei que era pra você começar a se virar): merci, pardon, bonjour/bonsoir/ bonne nuit e s’il vous plaît. Ai de você se, numa ocasião de expectativa de uso das palavrinhas, você falhar!...

3. Ao ser convidado para jantares, almoços ou mesmo reuniões sociais em lares franceses, NÃO esqueça as flores para a dona da casa, ou mesmo para o dono da casa. A garrafa de vinho é bem-vinda em algumas ocasiões, mas cuidado: franceses conhecem vinho antes de começarem a falar, então não se meta a cavalo do cão nessa área se você é analfabeto ou semi.

4. Nas ocasiões sociais acima mencionadas, treine com antecedência pelo menos DOIS dos seguintes objetos de conversação social: A) “Para onde iremos / onde fomos na ultima ocasião de férias e feriados”; franceses ADORAM passear! Se você, pobre coitado estudante-bolsista ficou preso em casa diante do computador no último feriado, pelo menos faça perguntas interessadas acerca da Tailândia, Croácia e outros Marrocos, mas nem ouse se vangloriar de ter ficado plantado em casa num feriado – pobre coitado de você!. B) O tempo, o clima (frio ou quente) a méteo (tópico relacionado ao anterior). C) Gastronomia e enofilia, mas cuidado aqui, já avisei! Caso o assunto surja, e você seja daqueles que apenas preparam um ovo cozido (e erram o ponto) e põem pedras de gelo no vinho rosé (arghh!!!), faça perguntas interessadas – mas não completamente idiotas – sobre preparações, denominações de vinhos, etc.: franceses adoram ser professores e ensinar coisas, notadamente a pobres bárbaros não-franceses. D) Lugares exóticos do Brasil, notadamente a região amazônica, o pantanal e as cataratas de Iguaçu (mas aqui, de novo, tenha cuidado: eles sorrateiramente varrem o Google, qualquer informação em falso e eles denunciam na hora).

5. Nas mesmas ocasiões sociais, EVITE os seguintes motes de conversação: A) o quanto Paulo Coelho é péssimo escritor: deixe sua soberba literária arquivada no Brasil, pois Paulo Coelho na França está mais ou menos no nível de Hemingway, inclusive é Cavaleiro da Ordem do Mérito Cultural e Literário ou algo assim, honraria concedida pelo então ministro da cultura Jack Laing (ele próprio leitor apaixonado de Paulo Coelho). B) Nessa mesma linha, evite considerações acerca do quanto Lula é/foi um presidente fraquinho: Lula, aqui, é o cara! Melhor tirar partido, “ser brasileiro que nem Lula”. C) Piadas sexistas em relação às mulheres, e piadas politicamente incorretas em relação aos negros (ih!!), aos judeus (ih!!!!!!!) e aos árabes em geral e muçulmanos em particular (ihhhhh!!!!!!!!!!!!!!!!!!). Aproveite e evite falar sobre imigrantes e minorias étnicas em geral. Terreno minado. D) Política partidária francesa: os franceses andam de saco cheio com a cena politica, abordar esse assunto estraga o clima. E) Do que morreu o vizinho, o professor Fulano, o sogro do seu anfitrião, etc.: franceses NÃO vivem divulgando causas-mortis, eles as tratam como assunto privado; portanto, fique na sua, satisfaça-se em saber que a criatura morreu e pronto.

6. Na academia (acadêmica, universitária), não espere elogios rasgados a NADA e nem a NINGUÉM (naturalmente você e seu magnífico trabalho estão incluídos na regra). Pelo contrário, haverá críticas, e feitas de uma forma direta e dura (sem os vaselinantes “veja bem” ou “está bom, agora...”), o que dará em você brasileiro(a) a impressão que o interlocutor francês o odeia inapelavelmente. Não, ele não o odeia, pelo menos não necessariamente: trata-se do jeito francês de lidar criticamente com o mundo das idéias.

7. As mulheres francesas têm o desconcertante (para brasileiros) e frequente comportamento que consiste em deixar à vista suas calcinhas, notadamente em seus deslocamentos em bicicleta (e olha que agora a Mairie de Paris disponibilizou bicicletas de aluguel nos arrondissements centrais da cidade – viva!) e quando se postam a flanar, sentadinhas despreocupadamente, no gramado do Champs de Mars, diante da Torre Eiffel, na área em frente ao Beaubourg (o Centre Georges Pompidou, no Marais), e nos gramados dos Jardins de Luxembourg, Vincennes, Versailles, etc. Esse antropologicamente interessante comportamento recrudesce, naturalmente, no verão, quando as saias encurtam e as meias se vão. Mas atenção: NÃO É PARA FICAR OLHANDO PARA AS CALCINHAS DAS DAMAS e DEMOISELLES! Tal comportamento costuma ser mal-recebido, não insista. Aprenda a olhar com a visão periférica, olhar sem olhar, entende? (Sim, porque dizer para não olhar, eu nem vou tentar aqui!).

8. Franceses, notadamente os parisienses, são aparentemente (para nosso olho brasileiro) duros, mas se deixam cativar por nosotros com estonteante facilidade. Aliás, esse é um trunfo cultural que brasileiro nenhum deveria desprezar: rapidinho nós conquistamos os caras/as caras. Como conheço a nossa raça e sei que muito dos nossos agrados e chamegos são pura falsidade, apelo para o senso de humanidade e responsabilidade cívica dos patrícios no sentido de evitar cativar franceses e depois abandoná-los sem a menor consideração, como os franceses fazem com seus cães e gatos nas férias de verão (sim, porque não vai ser por causa de um cãzinho ou gatinho que as férias serão comprometidas, JAMAIS DE LA VIE!). A raposa do Pequeno Príncipe, daquele livro francês que as misses brasileiras adoram, já dizia que “somos responsáveis pelas pessoas que cativamos”. Então zelemos pelo nosso renome afetivo-emocional e tenhamos atenção pelo nosso rol de franceses de estimação, d’accord? Agora, na era dos e-mails e sites de relacionamento, nenhuma desculpa é aceitável.

É isso, conterrâneos. Bonne chance, bon courage!